Descrição

Na regra atual é gerado apenas o ajuste de crédito de Estímulo (PN154), para a linha 006 - Outros Créditos do Livro Modelo9, com o valor de cada incentivo da Apuração Zona Franca. Esse valor refere-se ao total da linha 011 (Saldo Devedor), da Apuração Zona Franca.

Foi incluída regra, com opção para geração de ajustes com o valor de Débito e Crédito de cada incentivo da Apuração Zona Franca, para atender o SPED FISCAL

Regras

1. Parâmetro

Foi criado o parâmetro abaixo, com acesso pelo caminho: Apurações > Gerenciamento de obrigações > Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ICMS/ST > Apuração Zona Franca:

Nome: zf_gera_ajustes_débito_crédito_incentivados;

Descrição: Indica se deverá gerar ajustes de débito e crédito para serem escriturados nas linhas 003 - Estorno de Crédito e 007 - Estorno de Débito do Livro Modelo9 e atender o SPED Fiscal.

Se o valor do parâmetro for mantido como NÃO, será gerado apenas o PN154-Crédito Estímulo - Apuração ZF, com o valor da linha 011 da Apuração ZF e será escriturado na linha 006-Outros Créditos do Livro Modelo9. Se for definido como SIM, serão gerados apenas os ajustes de Débito e Crédito.

Valores Possíveis: Sim / Não

Valor Padrão: Não

2. Ajustes

Foram criados os seguintes ajustes:

a) Cód. Ajuste: PN920;

Descrição: Total de Débitos - Apuração ZF;

Código de Imposto: 01 (ICMS);

Linha de Apuração: 007 - Estorno de Débitos;

Incentivado: Default = NÃO.

Este ajuste será gerado com o Subtotal da linha 004 da Apuração Zona Franca e será escriturado na linha 007 do Livro Modelo9.

b) Cód. Ajuste: PN921;

Descrição: Total de Créditos - Apuração ZF;

Código de Imposto: 01 (ICMS);

Linha de Apuração: 003 - Estorno de Créditos;

Incentivado: Default = NÃO.

Este ajuste será gerado com o Total da linha 010 da Apuração Zona Franca e será escriturado na linha 003 do Livro Modelo9.

Vide exemplo:

Apuração Zona Franca

Resumo da Apuração do ICMS - Livro Modelo9

Livro Modelo9 - Detalhe dos Ajustes

3. Contabilização

Foram criados os seguintes elementos para a obrigação e evento abaixo, para possibilitar a contabilização dos ajustes de débito e crédito:

Cód. Tipo Obrigação: APUR_ICMS;

Evento: ICMS_ZF - Resumo da Apuração ICMS - ZF;

Elementos:

1. PN920 - Total de Débitos - Apuração ZF;
2. PN921 - Total de Créditos - Apuração ZF.

Para cadastro dos ajustes para contabilização, acessar o caminho:

Apurações > Configurações > Parâmetros da Contabilização.

Para maiores detalhes, vide manual de Contabilização disponível no Portal de Produtos.