Sintoma

Sintoma 1

Estava ocorrendo o seguinte erro na geração do registro C190:

"Erro ao abrir fluxo registro C190

Detalhes do erro: Referência de objeto não definida para uma instância de um objeto."

Sintoma 2

O registro C190 não era gerado quando a Nota Fiscal não possuía os impostos 01 (ICMS) e 03 (ICMS ST).

Sintoma 3

Na ausência dos impostos 01 (ICMS) e 03 (ICMS ST) na Nota Fiscal, o registro C170 era gerado duas vezes: uma para o imposto 09 (PIS) e outra para o imposto 10 (COFINS).

Sintoma 4

O registro C190 era gerado com o CST incorreto (90), quando a Nota Fiscal possuía os impostos 01 (ICMS) e 02 (IPI) isentos.

Sintoma 5

No campo 11 (VL_IPI) do registro C190 era apresentado apenas o valor de IPI de um dos itens da Nota Fiscal.

Sintoma 6

Quando a Nota Fiscal possuía vários itens com CFOPs diferentes, só eram considerados os valores de um dos itens no registro C190.

Sintoma 7

No campo 03 - IND_EMIT do registro C100 era apresentado o valor '0' para Notas Fiscais Eletrônicas de Saída com série entre 890 e 899.

Diante disso, o registro C170 não era gerado para Notas Fiscais Eletrônicas de Saída, (Modelo 55) com série entre 890 e 899.

Sintoma 8

O valor do IPI era considerado indevidamente no campo 05 (VL_OPR) do registro C190, quando este valor estava contido na base do ICMS. Consequentemente, o valor total do documento fiscal apresentado no campo 12 (VL_DOC) do registro C100 era inferior ao valor da operação (05 - VL_OPR) do registro C190.

Sintoma 9

O registro C190 não era gerado para lançamentos com alíquota 0% na existência de tributação com alíquotas maiores.

Sintoma 10

O valor do IPI era desconsiderado indevidamente do campo 05 (VL_OPR) do registro C190, quando havia diferença de centavos entre o valor do item e o valor da base do ICMS.

Sintoma 11

O registro C190 não era gerado para a combinação CST, Alíquota e CFOP, quando não havia ICMS tributado em um dos itens.

Solução

Tratamento 1

Tratamento realizado no registro C190 para que a geração seja finalizada com sucesso, quando não houver configuração do Modelo de Nota Fiscal para este registro na tela 'Conversão de Modelo de Nota Fiscal por Registro'.

Tratamento 2

Tratada a geração do registro C190 para que seja gerado quando a Nota Fiscal não possuir os impostos 01 (ICMS) e 03 (ICMS ST) .

Tratamento 3

Tratamento efetuado na geração do registro C170 para que seja apresentado um para cada item, quando não houver os impostos 01 (ICMS) e 03 (ICMS ST) na Nota Fiscal.

Tratamento 4

Tratado o registro C190 para que seja demonstrado o CST correto, conforme lançado na Nota Fiscal, quando o lançamentos dos impostos 01 (ICMS) e 02 (IPI) for isento.

Tratamento 5

Tratada a geração do campo 11 (VL_IPI) do registro C190 para que seja considerado o valor de IPI de todos os itens da Nota Fiscal.

Tratamento 6

Quando a Nota Fiscal possuía vários itens com CFOPs diferentes, só eram considerados os valores de um dos itens no registro C190.

Tratamento 7

Alteração no campo 03 (IND_EMIT) para que seja gerado com o valor '1', quando se tratar de Notas Fiscais Eletrônicas de Saída com série entre 890 e 899, em atendimento ao Guia Prático - Versão 2.0.19, “Exceção 7” do registro C100, a saber:

"Exceção 7: Escrituração de documentos emitidos por terceiros: os casos de escrituração de documentos fiscais, inclusive NF-e, emitidos por terceiros (como por ex. o consórcio constituído nos termos do disposto nos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e das NF-e “avulsas” emitidas pelas UF (séries 890 a 899) devem ser informados como emissão de terceiros, com o código de situação do documento igual a “08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica”. O PVA-EFD-ICMS/IPI exibirá a mensagem de Advertência para esses documentos."

Consequentemente, o registro C170 será gerado também, para Notas Fiscais Eletrônicas de Saída, quando possuírem modelo 55 e série entre 890 e 899, tendo em vista que serão consideradas como emissão de terceiros, conforme parágrafo anterior.

Tratamento 8

Tratamento realizado no campo (05 - VL_OPR) do registro C190 para que o valor do IPI não seja considerado, quando o mesmo já estiver contido na base do ICMS. Por exemplo, na revenda de mercardorias:

Observação: o resultado da operação Base do ICMS (R$ 17.491,73) - Vlr. Bruto (R$ 16.658,79) = Vlr. IPI (R$ 832,94). Portanto, a Base do ICMS já contém o valor do IPI sendo desnecessário agregar este valor para compor o Vl. Contábil do item.

Tratamento 9

Tratada a geração do registro C190 para que seja apresentado para todas as combinações de CST, Alíquota e CFOP, inclusive quando existir lançamentos com alíquota 0% ou sem  tributação de ICMS em um dos itens.

Tratamento 10

Tratamento efetuado no campo 05 (VL_OPR) do registro C190 para que o valor do IPI seja desconsiderado, quando houver diferença entre o valor do item e o valor da base do ICMS e tributação deste imposto.

Observação: não será desconsiderado o valor do IPI, quando a diferença for igual ou inferior a R$ 0,50 (cinquenta centavos).