Descrição

EFD-REINF - Melhorias efetuadas nas telas e funcionalidades, conforme esclarecimentos abaixo:

Controle de acesso

Tratamento efetuado para verificar o acesso do usuário às seguintes telas do Reinf:

O tratamento efetuado consiste em:

• Permitir o acesso à Matriz, quando o usuário estiver associado a pelo menos uma Filial da Matriz desejada, não sendo necessário estar associado a todas as Filiais.
• Não permitir o acesso a Matriz, quando o usuário não tiver acesso a nenhuma Filial da Matriz desejada.

Para verificar os acessos, é necessário que o usuário esteja com o nome na coluna Usuários Selecionados da tela Associar Usuário X Filial.

As telas abaixo foram tratadas para não demonstrar as Matrizes que o usuário não tem acesso a nenhuma Filial.

Informações do Contribuinte

Perfil de Eventos

CPRB-Contrib. Previd. Receita Bruta

Certificado Digital

Melhoria efetuada na tela de Certificado Digital para apresentar todos os tipos de representantes legais, somente os vigentes, cadastrados na Matriz, incluindo o responsável com CNPJ. Pois estava apresentando somente os responsáveis com CPF.

A apresentação dos dados na tela de Certificado Digital está de acordo com o cadastro do CNPJ da Matriz, da tabela de Certificado e não de acordo com o Código da Matriz.

Serão demonstrados todos os representantes vigentes para seleção do Procurador Eletrônico.

O tipo de Certificado considerado para o Reinf é o A1.

O Reinf considera o CNPJ informado, na tela de Certificado Digital, tanto para a Assinatura quanto para a transmissão.

Pois só poderá existir um Certificado Digital tipo A1 na máquina para transmissão do Reinf.  

Tratamento efetuado para demonstrar somente os dados da Matriz do endereço vigente, pois estava apresentando os dados de todos os endereços.

Alterado os nomes das colunas para melhor identificação da finalidade das informações necessárias para o cadastro.

De:

Para:

Importação do XML

Tratamento realizado na importação do XML para preencher as colunas demonstradas para cada evento na tela do Monitor de Eventos.

Quando for importado um XML assinado o status demonstrado no Monitor será "Aguardando Envio de Lote".

Evento R-2010 – indCPRB

O campo indCPRB – indicativo se o Prestador é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), estava sendo preenchido sempre com o indicador 1 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5%, independente da alíquota da nota fiscal.

Melhoria realizada na geração do campo indCPRB – indicativo se o Prestador é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que passará a ser preenchido com a seguinte regra:

IndCPRB = 1 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5%, quando:

• XML com notas fiscais com alíquota de 11% e 3,5%; ou
• XML com notas fiscais com alíquota de 3,5%.

IndCPRB = 0 – Não é Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11%, quando:

• XML com notas fiscais com alíquota de 11%.

Evento R2010 -  Documento com Imposto zerado com Processo Judicial

Não estava sendo considerado o documento sem Retenção, ou seja, com Valor Imposto zerado, mesmo estando vinculado à algum processo.

Realizado tratamento para considerar o Documento sem Retenção, ou seja, com Valor Imposto zerado, somente quando estiver vinculado à algum processo.

Neste cenário o Valor da Retenção, Principal ou Adicional, informado na tela de Processos Administrativos/ Judiciais, será considerado como o Valor de Imposto do Documento e também como o Valor Não Retido, demonstrados nos respectivos campos do leiaute do evento R2010.

Vincular Processos

Informar o Valor do Imposto não Retido somente quando o documento estiver com o Valor de Imposto zerado.

Logo estaremos efetuando melhoria na tela de vínculos de processos, para demonstrar somente os Documentos com valores de Impostos zerados.

Atentar que atualmente estão sendo demonstrados todos os Documentos.

Unificação dos processos

Para demonstrar apenas um processo, é necessário existir igualdade entre os seguintes campos:

• Tipo, Número e Código de Suspensão

Neste caso o valor do processo será o resultado da somatória dos Impostos Não Retidos informados em cada Processo.

Informações Complementares

Aplicar o pacote, reiniciar o serviço e validar a funcionalidade.