Descrição

Evento R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Evento em que são prestadas as informações relativas à comercialização da produção rural ou agroindustrial, quando o produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria estão sujeitos à contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta.

O produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria que vender ou consignar produção rural ou agroindustrial, quando a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a receita da comercialização da produção for atribuída ao próprio produtor rural pessoa jurídica ou a agroindústria, nos casos em que se aplica o regime substitutivo.

Seleção das Informações: Serão selecionadas as notas fiscais de venda e/ ou devolução de mercadorias que atendam as seguintes condições:

• Código de Status 01 - Ativo;
• Data Apuração dentro do período de geração;

Gerenciamento de Obrigações

Na tela de Gerenciamento de Obrigações devem ser realizadas todas as configurações para a geração do evento R-2050.

Menu: Obrigações > Processos > Gerenciamento de Obrigações > Obrigações > SPED > SPED REINF

• Condições de Negócio

Para o evento R-2050 deverá ser criada a condição de negócio para a estrutura INSS_PRODUCAO_RURAL_PJ.

Na condição de negocio devem ser parametrizadas as informações abaixo:

CFOP:

Cadastrar os CFOP’s das Notas Fiscais de Venda de Mercadoria da Produção Rural e de Devolução de Venda de Mercadoria da Produção Rural.

Para cada CFOP será necessário preencher os seguintes colunas:

Indicador de Comercialização: é apresentada a lista com as opções abaixo, sendo o valor padrão = 1.

1 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA;

8 - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

9 - Comercialização direta da Produção no Mercado Externo.

Indica se será deduzido o valor do PIS e da COFINS: é apresentada a lista com as opções Sim ou Não, sendo o valor padrão = Sim.

Quando a coluna Indica se será deduzido o valor do PIS e da COFINS estiver preenchida com “Sim” o sistema irá deduzir do Total da Nota Fiscal de Venda e/ou da Devolução os valores dos impostos 09-PIS e 10-COFINS com Tipo de Lançamento 1 ou 3.

Regra de Exceção para Produto:

Cadastrar o código de produto que não devem ser considerados para o evento R-2050.

Após a criação da condição de negócio a mesma deverá ser associada à obrigação.

• Parâmetros

Para o evento R-2050 foram disponibilizados os parâmetros abaixo

Parâmetro: R2050_valor_contr_previdenciaria

Descrição: Informar a alíquota para a Contribuição Previdenciária que será aplicada sobre o Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período. Valor Padrão: 2,50

Parâmetro: R2050_valor_contr_gilrat

Descrição: Informar a alíquota para a Contribuição Previdenciária GILRAT que será aplicada sobre o Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período. Valor Padrão: 0,1

Parâmetro: R2050_valor_contr_senar

Descrição: Informar a alíquota para a Contribuição Previdenciária SENAR que será aplicada sobre o Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período. Valor Padrão: 0,25

Detalhamento das regras de geração

Campo vlrRecBrutaTotal  - Valor da Receita Bruta do Estabelecimento no Período

O Valor da Receita Bruta do Estabelecimento no Período é calculado através do CFOP/Digito das Notas Fiscais de Vendas e/ou Devoluções de Vendas parametrizados na condição de negocio do evento R-2050.

Será demonstrado o Valor Contábil do Item das Notas Fiscais de Vendas menos o Valor Contábil do Item das Notas Fiscais de Devoluções de Vendas menos o valor o imposto 09-PIS e 10-COFINS com tipo de lançamento 1-tributado ou 3-outras que estejam com o CFOP/Digito parametrizados na condição de negocio do evento R-2050.

vlrRecBrutaTotal  = (Valor Contábil do Item Nota Venda – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3) – (Valor Contábil do Item da Nota Devolução – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3).

Campo vlrRecBruta  - Valor Total da Receita Bruta por Indicativo de Comercialização.

O Valor Total da Receita Bruta por Indicativo de Comercialização é calculado através do CFOP/Digito das Notas Fiscais de Vendas e/ou Devoluções de Vendas parametrizadas para cada Indicativo de Comercialização.

vlrRecBruta  = (Valor Contábil do Item da Nota Venda – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3) – (Valor Contábil do Item da Nota Devolução – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3).

Campo vlrCPApur

O valor da Contribuição Previdenciária é a multiplicação da alíquota 2,5% sobre o Valor Total da Receita Bruta do Indicativo de Comercialização = 1 Venda e/ou Devolução da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA.

Campo vlrRatApur

O valor da Contribuição Previdenciária GILRAT é a multiplicação da alíquota 0,1% sobre o Valor Total da Receita Bruta do Indicativo de Comercialização = 1 Venda e/ou Devolução da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA.

Campo vlrSenarApur

O valor da Contribuição para o SENAR é a multiplicação da alíquota 0,25% sobre Valor da Receita Bruta do Estabelecimento no Período independente do Indicativo de Comercialização.

Geração do evento R-2050

Antes de realizar a geração do evento R-2050, verificar na tela Perfil de Eventos, se o evento R-2050 está selecionado para a Matriz.

Menu: Obrigações > SPED > EFD REINF > Perfil de Eventos

Monitor de Eventos R-2050

Ao clicar no botão Gerar é gerado um evento R-2050 para cada Filial.

Exclusão de Parâmetros da Obrigação SPED REINF

Exclusão dos parâmetros abaixo para a Obrigação SPED REINF, esses parâmetros eram utilizados nos eventos R-2010 e R-2020 no leiaute da versão 1.1

• R2010_origem_conversao_ativcprb
• R2020_origem_conversao_ativcprb

Exclusão da Conversão de itens Atividade CPRB, essa parametrização era utilizadas nos eventos R-2010 e R-2020 no leiaute da versão 1.1