Módulo: OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
Funcionalidade: Gerar Arquivo Magnético
Data/Hora da Publicação: 31/08/2017 19:59:33
Data/Hora Última Alteração: 25/09/2017 11:29:15
Descrição da Nota: Desenvolvimento da obrigação GISS Online para os municípios ITU - SP, ITAUNA - MG e NOVA IGUAÇU - RJ e desenvolvimento do Registro de Abatimento de Materiais. Desenvolvimento da obrigação ISS WEB para CORUMBA - MT, Melhorias efetuadas na obrigação ISS. NET e Registro 40.
Descrição
Desenvolvimento da obrigação GISS Online para os municípios para os municípios listados abaixo em atendimento ao layout de Remessa de Escrituração referente a 21º Edição, para envio dos dados através do programa de Gerenciamento Eletrônico dos Dados Econômico-Fiscais – GISS On-line.
ITAÚNA – MG – Anteriormente atendido pela obrigação DES.
ITU – SP – Anteriormente atendida pela obrigação GEIS WEB.
NOVA IGUAÇU – RJ - Anteriormente atendida pela obrigação DFMS.
Regras para a geração do arquivo
Para geração do arquivo por Filial os campos Município e UF da Empresa Filial, devem estar cadastrados respectivamente, com o nome do MUNIICIPIO e a UF.
O arquivo considera os lançamentos de Serviços Prestados e Serviços Tomados.
O arquivo será gerado no diretório indicado no momento da geração com a seguinte nomenclatura:
MATRIZ_FILIAL_MUNICIPIO_UF_MM_AAAA.dat.
Exemplo para o município Nova Iguaçu - RJ
Para maiores esclarecimentos dos campos e regras para a configuração e geração da GISS Online, consultar as notas disponíveis no Portal de Produtos:
006331 – Referente às regras para a geração da GISS Online.
006654 – Referente às ultimas melhorias realizadas pw.SATI para a obrigação GISS Online.
Melhoria realizada no arquivo da GISS Online
Melhoria efetuada na tela ISS Complementar Informações na pasta de recebidos, para não permitir que o campo Exclui NF retire do arquivo magnético os documentos selecionados quando o conteúdo do campo
Exclui NF estiver nulo ou sem preenchimento.
Desenvolvimento do registro Abatimento de Materiais conforme a 16ª Edição do Layout de Interface para envio de Remessa de Escrituração de 21/08/2009 da GISS Online.
Configurações necessárias para a geração do registro de Abatimento de Materiais.
Para a configuração dos lançamentos que serão apresentados no arquivo magnético é necessário realizar a configuração abaixo:
Tela Cadastro de Parâmetros
Grupo GISS
Código 002
Cadastrar nesta tela o Produto e o CFOP do lançamento que deverá ser apresentado no arquivo magnético.
Para acessar o grupo GISS na tela de Cadastro de Parâmetros, seguir o caminho:
Obrigações> Obrigações> Municipais> ISS> Parâmetros Diversos.
Para a geração do arquivo esta disponível na tela ISS Obrigações Municipais nas informações complementares a configuração abaixo:
Parâmetro: Demonstra Abatimento de Materiais
Valor: 1 – SIM
2 - NÃO
Regra adotada no arquivo magnético:
Valor 1 – Sim, será gerado o arquivo magnético referente ao abatimento de matérias.
Valor 2 – Não, não será gerado o arquivo magnético refere ao abatimento de materiais.
Importante: O valor padrão deste parâmetro é 2 – Não, portanto para que seja apresentado o arquivo de abatimentos é necessária a alteração do parâmetro.
Para acessar a tela ISS Obrigações Municipais, acessar:
Obrigações> Obrigações> Municipais> ISS> Gerar Arquivo Magnético.
Geração do Arquivo Magnético
Conforme o layout da 16ª Edição do Layout de Interface para envio de Remessa de Escrituração da GISS Online o registro de Abatimento de Materiais deve ser declarado em arquivo magnético em extensão .xml, e conforme a 21º Edição do Layout de Interface para envio de Remessa de Escrituração da GISS os registros contidos neste layout deve ser apresentado em arquivo em extensão .dat, portanto ao efetuar a parametrização do registro de Abatimento de Materiais e a parametrização dos demais registros da GISS, serão gerados dois arquivos magnéticos, sendo um em extensão .xml e um em extensão.dat, conforme o exemplo abaixo.
Para gerar os arquivos magnéticos, seguir o caminho:
Obrigações> Obrigações> Municipais> ISS> Gerar Arquivo Magnético.
Relatório de Acompanhamento
Ao gerar o arquivo magnético será apresentado automaticamente o relatório
SATI0427 - ISS – ACOMPANHAMENTO DO ARQ.MAGNÉTICO com o subtítulo ABATIMENTO DE MATERIAIS, neste serão demonstrados os lançamentos de abatimento de materiais apresentados no arquivo magnético.
Importante: O registro Abatimento de Materiais está disponível para todos os municípios atendidos pelo pw.SATI que utilizam a obrigação municipal GISS Online.
Desenvolvimento da Obrigação Municipal para atender ao programa ISS WEB, anteriormente este munícipio era atendido pela obrigação ISS Online.
Regras para a geração do arquivo
As regras para a geração do arquivo magnético são:
Tela Complementar Informações
Para complementar Informações seguir o caminho: Obrigações > Municipais> ISS> Complementar Informações.
SERIE
CFPS
TIPO REFERENCIA
COD. ATIVIDADE: refere-se ao campo Cód. Atividade e trata-se do campo Cód Retenção da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos.
Para este campo está disponível o Cadastro de Conversão de Código de Serviço, possibilitando o cadastro do Cód. Atividade através do campo Código Serviço preenchido na nota fiscal quando o campo Cód. Retenção da tabela não estiver preenchido.
Esclarecimentos da Conversão do Código de Serviço
A tela de Cadastro de Conversão de Código de Serviço tem por objetivo o cadastro dos códigos de serviços originais e os códigos solicitados para cada Obrigação. Maiores esclarecimentos verificar a Nota 002549.
Para manutenção, acessar: Obrigações > Municipais > ISS > Cadastro de Conversão de Código de Serviço.
Gerar Arquivo Magnético
Para gerar o arquivo magnético seguir o caminho: Obrigações> Obrigações> Municipais> ISS> Gerar Arquivo Magnético
O arquivo será gravado no diretório escolhido com os seguintes nomes:
EMITIDAS_MATRIZ_FILIAL_MUNICIPIO_UF_MM_AAAA.TXT
RECEBIDAS_ MATRIZ_FILIAL_MUNICIPIO_UF_MM_AAAA.TXT
Exemplos:
Tela ISS – Obrigações Municipais
Para o preenchimento do campo Tipo Referência do layout da obrigação, está disponível na tela ISS - Obrigações Municipais o parâmetro Tipo de Mov.de Serv. Prestados, com as seguintes opções:
Obs: Para o preenchimento da opção “2” é necessário que as notas complementares estejam identificadas no arquivo através do campo Tipo Referência, disponível na tela ISS – Complementar Informações, pasta Emitidos.
Relatório de Acompanhamento
Para verificar os relatórios automáticos de acompanhamento, seguir o caminho: Relatório > Spool.
Exemplo do relatório para as notas emitidas.
Exemplo do relatório para as notas recebidas.
Tratamento efetuado no campo Opção pelo Simples, para apresentar o conteúdo do campo Simples Nacional da tela ISS – Complementar Informações.
De acordo com o layout da obrigação este campo deve estar preenchido com as informações:
0 – Não – Optante pelo Simples Nacional.
1 – Optante pelo Simples Nacional (Recolhimento pelo DAS).
3 – Optante pelo Simples Nacional.
Esta informação é obrigatória e será demonstrada na posição 671 do arquivo magnético, abaixo o conteúdo retirado do manual da obrigação.
Melhorias efetuadas em atendimento da obrigação municipal – ISS.net.
Registro de Serviços Prestados
Alíquota Simples Nacional, tratamento efetuado para a alíquota no formado 0.00.
Esta informação será apresentada nas posições 397 a 402.
Registro de Serviços Contratados
Cabeçalho do Registro de Serviços Contratados.
Tratamento efetuado para demonstrar o conteúdo do arquivo conforme a sequência abaixo:
Inscrição Municipal; Mês de Competência; Ano de Competência; Hora da Geração Data da Geração Razão Social; Código referente ao serviço contratado; EXPORTAÇÃO DECLARAÇÃO ELETRONICA ONLIINE-NOTA CONTROL.
Exemplo do Arquivo
Modelo
Tratamento efetuado para apresentar o conteúdo do campo CODIGO MODELO da tela ISS-Complementar Informações.
Alíquota
Alterado a formatação do campo alíquota para apresentar 0.0 quando alíquota normal e 0.00 para alíquota da simples nacional.
Inscrição Municipal do Prestador
Tratamento para apresentar o conteúdo do campo Inscrição Municipal da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos.
Numero
Melhoria efetuada para não demonstrar a informação S/N.
Tributa no Município
Alteração efetuada para considerar a seguinte regra para o preenchimento deste campo.
Será demonstrado 1 – Tributado no Município quando:
Valor do Imposto estiver maior que zeros e o campo Município da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos estiver igual ao campo Município da tela Manutenção Matriz X Filial.
Será demonstrado 0 – Não Tributado no Município quando:
Valor do Imposto estiver igual a zeros ou branco.
2.28.0000
2.27.0000
2.26.0000
Produto:
Nota
Descrição
Informações Complementares
Resumo dos Desenvolvimentos
PATCH 46785 – Desenvolvimento da obrigação para os municípios ITAUNA – MG, ITU – SP e NOVA IGUAÇU – RJ e Desenvolvimento do Registro de Abatimento de Materiais.
Nota Pré – Requisito: 008262
PATCH 46481 - CORUMBA – MS - ISS WEB – Desenvolvimento da obrigação municipal.
Observação: Não há Pré Requisito para este Patch.
PATCH 46762 - Tratamento efetuado no campo Opção pelo Simples da obrigação Registro 40 para demonstrar o conteúdo do campo Simples Nacional da tela ISS – Complementar Informações.
Nota Pré – Requisito 007857
PATCH 46763 - ISS.Net - Melhorias efetuadas na obrigação.
Nota Pré – Requisito 009009
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 46785
Produto: pw.SATI
SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS MUNICIPAIS
Data: 29/08/2017
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.
Conteudo do Patch:
01_LF_PARAMETROS_ARQ_ISS_189095_290817_1658.SQL
02_LF_PARAMETROS_ISS_INS_189095_310817_1310.SQL
03_LF_ISS_TP_PARAM_INS_189095_220817_1856.SQL
04_LF_ISS_TP_PARAM_INS_189095_230817_1925.SQL
05_LF_ISS_PARAM_GERACAO_INS_189095_220817_1900.SQL
06_LF_ISS_PARAM_GERACAO_INS_189095_230817_1936.SQL
07_LF_ISS_VLR_PARAM_INS_189095_220817_1859.SQL
08_LF_ISS_VLR_PARAM_INS_189095_240817_1746.SQL
09_GRUPOREL_189095_240817_1800.SQL
10_P_GISS_SAO_BERNARDO_189095_310817_1317.SQL
11_P_RELAT_SATI0427_189095_280817_1803.SQL
Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 43081 (Nota 008262).
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_46785 e abrir um chamado no CA SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 46481
Produto: pw.SATI
SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS MUNICIPAIS
Data: 31/08/2017
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.
Conteudo do Patch:
01_LF_PARAMETROS_ARQ_ISS_INS_186984_310717_1106.SQL
02_LF_PARAMETROS_ISS_INS_186984_310717_1106.SQL
03_LF_ISS_TP_PARAM_INS_186984_310717_1106.SQL
04_LF_ISS_VLR_PARAM_INS_186984_310717_1106.SQL
05_LF_ISS_PARAM_GERACAO_INS_186984_310717_1106.SQL
Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: Não há pré-requisito.
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_46481 e abrir um chamado no CA SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 46762
Produto: pw.SATI
SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS MUNICIPAIS
Data: 24/08/2017
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.
Conteudo do Patch:
01_LF_PARAMETROS_ISS_189037_230817_1757.SQL
02_P_ISS_NOTA_CARIOCA_189037_210817_1833.SQL
Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 41745 (Nota 007857).
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_46762 e abrir um chamado no CA SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 46763
Produto: pw.SATI
SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS MUNICIPAIS
Data: 22/08/2017
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.
Conteudo do Patch:
01_P_ISS_JACAREI_SP_189038_240817_1734.SQL
Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 45001 (Nota 009009).
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 45001 (Nota 009009).
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_46763 e abrir um chamado no CA SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.