PW.SATI - Nota 005537

Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Funcionalidade: DIRF

Data/Hora da Publicação: 19/12/2014 17:50:58

Data/Hora Última Alteração: 20/04/2015 16:42:00

Descrição da Nota: DIRF 2015 - Desenvolvimento da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, de acordo com o leiaute disponibilizado no Ato Declaratório COFIS nº 77 de 10.11.2014, para o ano-calendário 2014. (Nova publicaça em 22/01/2015, para acrescentar informações importantes para a correta geração do arquivo).

Descrição

 

Geração da DIRF

Para gerar o arquivo da DIRF 2015, acessar a tela de Geração de Obrigações .

Selecionar as opções Federais > DIRF > Gerar Arquivo Magnético.

 

Na solicitação do arquivo magnético é gerado um relatório de acompanhamento da DIRF (SATI0073). Esse relatório é enviado automaticamente para o Spool de relatórios na conclusão do processo de geração, com a seguinte nomenclatura: DIRF – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

 

O arquivo da DIRF 2015 apresentará o seguinte código de identificador de estrutura do leiaute: M1LB5V2.

 

A declaração relativa ao ano-calendário 2014, deverá ser apresentada até 27 de fevereiro de 2015, conforme definição da Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa nº 1.503, de 29 de outubro de 2014.

Neste pacote foram incluídos os seguintes tratamentos:

 

  • Alteração nos campos 02 a 14, do registro RTPO – Dedução da Previdência Oficial para PF

 

  • Habilitação de preenchimento de mais de um código de imposto para o parâmetro dirf_deducao_pf_informe_rendimentos, com reflexo no parâmetro dirf_prev_oficial_considera_docnum. Ex.: 47, 24, 14. Os códigos devem ser separados por vírgula. O valor default permanece sendo 47.
  • Para identificar quais lançamentos de INSS estão vinculados ao lançamento do IRRF, o sistema irá verificar os seguintes campos chave: CNPJ/CPF, No. Nota Fiscal, No. Lanç. Contábil e Data Base. Se todos os campos forem iguais no lançamento do INSS, ele será considerado vinculado ao IRRF.
  • Essa alteração irá refletir no quadro 3 (Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), campo 2 (Contribuição Previdenciária Oficial), do Informe de Rendimentos Pessoa Física.

 

  • Inclusão de parâmetro para permitir a exclusão de determinados códigos de retenção, na geração do Informe de Rendimentos

 

  • Nome: dirf_exclusao_retencao_informe

Descrição: Códigos de retenção a serem excluídas da geração do Informe de Rendimentos PF e PJ. Valores 9999, 8888, 7777.

Valor default: vazio.

  • Na geração do arquivo magnético as retenções continuarão a ser listadas.
  • Na solicitação dos Informes de Rendimentos PF e PJ, inclusive na geração em TXT, não serão listadas as retenções cadastradas nesse parâmetro, conforme disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.235, de 11 de janeiro de 2012.

 

  • Alteração no layout do Informe de Rendimentos PF

 

  • Alteração do Ano-Calendário e centralização das informações de verificação:

 

 

  • Inclusão de campo no quadro 5 (Imposto sobre a rensa retido na fonte sobre 13º salário):

 

 

  • Alteração da Instrução Normativa do rodapé: Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.522, de 05 de dezembro de 2014.

 

Nova publicação desta Nota 005537, efetuada em 22/01/2015, para acrescentar os seguintes itens:

 

Importante:

Orientamos a análise das seguintes Notas da DIRF, as quais destacamos alguns tratamentos:

 

  • Nota 04072

DIRF 2014 - Desenvolvimento da DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, de acordo com o leiaute disponibilizado no Ato Declaratório Cofis nº 82 de 25.10.2013, para o ano calendário de 2013.

 

  • Nota 004326

O arquivo magnético da DIRF e o Informe de Rendimentos não poderão ser gerados simultaneamente para evitar divergências nos valores.

 

Portanto caso seja exibida a mensagem abaixo, favor verificar a Nota 004326 e executar o seguinte seletc:

SELECT * FROM lf_parametros_fechamento WHERE cod_tp_livro = 'DIRF'

 

E abrir chamado com o resultado do select para análise.

 

  • Nota 004326

Caminho cadastrado para gravação do arquivo.

Quando a tela de geração do arquivo da DIRF exibir os erros 2147467259 ou ORA-29283 ou ORA 29280, demonstrados abaixo, orientamos avaliação de um DBA da Empresa, pois deverá avaliar um dos seguintes itens:

  • O diretório existe fisicamente?
  • O Oracle está configurado corretamente para o diretório ou a pasta?
  • O usuário do SATI tem acesso ao diretório ou a pasta, cadastrados para gravar, alterar e ou excluir arquivos?

 

Ou

 

Esta mensagem não consta na Nota 004326, demonstramos neste momento apenas para conhecimento:

 

  • Nota 004478

Tratamento efetuado no Informe de Rendimento da PF para demonstrar 90% de redução da Base de Cálculo do frete, conforme MP nº 582, art.18 e a inclusão da informação do complemento, nos endereços dos Informes e das etiquetas.

Manual da DIRF

Para maiores esclarecimentos para geração da DIRF e dos Informes de Rendimentos, verificar o seguinte caminho:

 

http://produtos.sondait.com.br/docs/documentacao/pwsati/Manuais/Obrigações%20Federais/v2.21/pw.SATI_Manual%20do%20Usuário_DIRF_v2.21_r001.pdf

 

Versões Tratadas

2.24.0000
2.23.0000
2.22.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no Informe de Rendimento da PF para demonstrar 90% de redução da Base de Cálculo do frete, conforme MP nº 582, art.18 e a inclusão da informação do complemento, nos endereços dos Informes e das etiquetas.

Tratamento efetuado na geração dos Informes de Rendimentos para bloquear gerações simultâneas, entre outros tratamentos.


Pacotes de Atualização

Versão - 2.24.0000

Arquivo

Versão - 2.23.0000

Arquivo

Versão - 2.22.0000

Arquivo

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 34439

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 12/12/2014

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.9 do Aplicador.

 

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_109630_121214_0433.SQL
01_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_109630_101214_1526.SQL
02_P_DIRF_GRAVA_BASE_109630_101214_1526.SQL
03_LF_PARAMETROS_INS_109630_101214_1526.SQL
04_P_DIRF_ARQ_INFORME_PF_109630_101214_1526.SQL
05_P_DIRF_ARQ_INFORME_PJ_PISCOF_109630_101214_1526.SQL
06_P_DIRF_ARQ_INFORME_PJ_IR_109630_101214_1526.SQL
DIRFINFORMES.EXE - BUILD 0021

DIRF_F.RPT

 

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: Não há pré-requisito.

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 23: Não há pré-requisito.

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 22: 29516, 30257.

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_34439 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.