Descrição

Desenvolvimento da DIRF 2017, de acordo com o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 90/2016, que Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2017).

A DIRF 2017, relativa ao ano-calendário de 2016, deverá ser apresentada até  15 de fevereiro de 2017, conforme divulgado na IN RFB Nº 1671, em seu sítio na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

Destacamos as alterações do novo leiaute:

• DIRF - campo 6-Identificador de estrutura do leiaute para P49VS72.
• DECPJ – foi retirado o campo 11 - Identificador de pagamentos relacionados à Copa das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo 2014.

Validação do arquivo

Estamos aguardando a liberação do Programa Gerador da DIRF 2017 pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.

Informes de Rendimentos - Melhorias

Melhoria efetuada na gravação do nome dos Informes de Rendimentos em arquivo RTF.

Alterado para gravar os seguintes nomes.

• INF.REND_PF_CPF Parceiro_Matriz_AAAA geração_Nome Informe.rtf
• INF.REND_PJ_CNPJ Parceiro_Matriz_ AAAA geração_Nome Informe.rtf

Gerado por CNPJ

Gerado por Razão Social

Exemplo do Informe de Rendimento gerado em RTF, onde esclarecemos que não é possível acrescentar linhas para separação dos campos, devido a limitação do tipo de programa utilizado.

Atualização da DIRF 2017 – pontos de atenção

Para a correta atualização da DIRF 2017, favor verificar:

A atualização de todas as Notas disponibilizadas para a DIRF 2016 incluindo as telas disponibilizadas na pasta Estações, não sendo necessária a atualização de Services Packs.

A versão do oracle que deverá ser superior a 9.2.

Lembramos que implicará na correta atualização dos pacotes criptografados.

Para verificar a versão do oracle, efetuar o seguinte select:

• select instance_name, version from v$instance;

Caso a versão seja inferior será necessário nos informar, através de chamado, pois deverá ser verificada uma nova forma para atualização.

Esclarecimento

Informe de Rendimento - Redução do frete

Esclarecemos que o cálculo efetuado pelo sistema para demonstrar a redução do valor da base de cálculo do frete nos Informes de Rendimentos não considera o Valor de Imposto Retido para o Imposto de INSS correspondente aos Beneficiários.

Atualmente o cálculo é efetuado somente para demonstrar a parte de 90% que não foi tributada, pois a base de cálculo do documento que é apresentada na DIRF e nos Informes correspondem aos 10% que devem ser tributadas.

O cálculo é efetuado através do seguinte parâmetro:

dirf_reducao_frete_informe_rendimentos

Documento de apoio com esclarecimentos para geração da DIRF 2017

Maiores esclarecimentos para geração da DIRF, favor verificar o documento no seguinte caminho:

http://produtos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Atualizações/PW.SATI/Documento%20de%20Apoio/DIRF_2017_Documento%20de%20apoio.pdf

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 44001

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 20/12/2016

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_170017_201216_0628.SQL
01_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_170017_121216_1457.SQL
02_P_RELAT_SATI0073_170017_121216_1457.SQL
DIRFINFORMES.EXE - BUILD 0024

Pre-Requisitos: E indispensável que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 41080 (Nota 007835), 43322 (Nota 008366).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 41080 (Nota 007835), 43322 (Nota 008366).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 39464 (Nota 006956), 41080 (Nota 007835), 43322 (Nota 008366).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_44001 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.