Descrição

Desenvolvimento da DIRF 2013 - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.297 de 17.10.2012 e em atendimento ao leiaute disponibilizado no  ADECofis 057/2012.

A declaração deverá ser apresentada até 28 de Fevereiro de 2013, divulgado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em seu sítio na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

Esclarecimentos referente ao desenvolvimento efetuado para a DIRF 2013.

3.1- Registro de identificação da declaração

Campo 6-Identificador da estrutura do leiaute  

Para o ano calendário ou período de geração de 2012 será gravado 7C2DE7J.

3.2 - Registro do Responsável pelo preenchimento da declaração - RESPO

Campo 5-Telefone e campo 7-Faxà

Foram alterados para 9 posições.

O sistema considera os dados do Contador, cadastrado como Representante Legal da Matriz.

3.4 - Registro de identificação do declarante pessoa jurídica - DECPJ.

Campo 11 – Novo - Indicador de pagamentos relacionados à Copa das Confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014 à

Será gravado N, onde consideramos que não existe pagamento relacionado à Copa.

Caso for necessário indicar S, favor entrar em contato.

Maiores informações para geração da DIRF,  favor consultar o Manual do Usuário DIRF, através do seguinte link do Portal de Produtos:

http://produtos.sondasoftware.com.br/docs/documentacao/pwsati/Manuais/Obrigações%20Federais/v2.19/pw.SATI_Manual%20do%20Usuário_DIRF_v2.19_r003.pdf

Informações Complementares

Diretório para gravação do arquivo magnético

Para cadastrar o Diretório para gravação do arquivo, acessar: Gerência > Administração (PWS) > Diretório dos Arquivos Magnéticos.

Selecionar a Matriz e cadastrar o diretório para o Identificador DIRF.

Após o cadastro a coluna Filial deverá apresentar o símbolo de %, para coincidir com a geração do arquivo,  que é por Matriz.

Mensagem de erro ORA 29283 – operação de arquivo inválido / invalid file operation

Caso o cadastro do diretório,conforme demonstrado acima, esteja inválido para o sistema, será exibida a mensagem de operação de arquivo inválida, com o erro de número 2147467259 ou ORA-29283, onde neste caso, sugerimos que o DBA responsável pelo banco de dados avalie os seguintes itens:

• o diretório existe fisicamente?;
• o oracle está configurado para o diretório correto? ou
• o usuário tem acesso ao diretório cadastrado, para gravar, alterar e ou excluir arquivos?.

Exemplo de uma das possíveis mensagens exibidas:

Para cadastrar os Códigos de Impostos desejados para a geração da DIRF, acessar: Gerência >Tabelas > Manutenção > LF_CENTRALIZACAO_IMPOSTO.

Considerações para o preenchimento dos campos, conforme segue:

• Matriz: Informar o Código da Matriz.
• Filial: Informar o símbolo %, para coincidir com a forma de geração da Dirf , que é por Matriz.
• Imposto: Obrigatório informar o Código de Imposto 13 - IRRF.
• Imposto Centralizado: Informar todos os Códigos de Impostos dos lançamentos que desejam que sejam considerados no arquivo magnético e nos Informes de Rendimentos.

Importante: Não efetuar as inclusões dos seguintes Impostos:

•  Imposto 13, pois já é considerado o Imposto centralizador da DIRF e
• o Código de Imposto que estiver cadastrado no parâmetro dirf_deducao_pf_informe_rendimentos.

Geração do arquivo magnético da DIRF

Para gerar o arquivo magnético acessar: Obrigações > Federais > DIRF > Gerar Arquivo Magnético.

Registros RPDE, BRPDE e VRPDE

Para geração dos Registros referentes aos Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior, RPDE, BRPDE e VRPDE, favor consultar a Nota 001047 de 31/01/2012.

Importante:

Para preenchimento das colunas destacadas abaixo, da tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR, é necessário verificar os novos dados solicitados pela Receita Federal, conforme a IN RFB nº 1.297 de 17.10.2012, Anexo II, demonstrados abaixo:

COD.TIPO.RENDà Informar o Código do item 1-Informações sobre os Rendimentos.

COD.FORMA.TRIBUT.à Informar o Código do item 2-Informações sobre a forma de tributação.

COD.BENEF.REND.à  Informar na tabela o Código do item 3-Informações sobre os beneficiários dos rendimentos.

Relatório de acompanhamento para os Registros RPDE, BRPDE e VRPDE.

Após a geração do arquivo magnético da DIRF e caso existir dados para geração dos registros de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior, o sistema irá demonstrar esses dados no relatório de acompanhamento da DIRF, conforme demonstrado abaixo:

Última página do relatório de acompanhamento da Dirf

Observar que os dados cadastrados referentes à situação do arquivo, para o Declarante e para o Responsável da entrega da Dirf, constantes na tela de DIRF- Cadastros de Parâmetros, são demonstrados no final do relatório de acompanhamento da DIRF, no Spool de Relatório.

Registros desenvolvidos pelo pw.SATI para a DIRF

Dirf - identificador Dirf – Registro 3.1

RESPO – Responsável pelo preenchimento – Registro 3.2

DECPJ – Declarante Pessoa Jurídica – Registro 3.4

IDREC - Código da Receita – PF e PJ – Registro 3.5

BPFDEC – Dados do Beneficiário PF – Registro 3.6

RTRT – Rendimentos Tributáveis (B.Cálculo) – Registro 3.16

RTPO – Valor da Dedução Previdência Oficial – Registro 3.16

RTDP – Valor da Dedução Dependente – Registro 3.16

RTIRF – Valor do Imposto – Registro 3.16

BPJDEC – Dados do Beneficiário PJ – Registro 3.7

RTRT – Rendimentos Tributáveis (B.Cálculo)Registro 3.16

RTIRF – Valor do Imposto – Registro 3.16

RPDE – Rendimentos pagos a resid. ou domiciliados no exterior – Registro 3.24

BRPDE – Beneficiário dos rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior – Registro 3.25

VRPDE – Valores de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior – Registro 3.26

INF – Informações para o Informe de Rendimentos PF – Registro 3.27

FIMDirf – Identificador do término da declaração – Registro 3.28

Parâmetros da DIRF

Para manutenção dos parâmetros considerados na DIRF, acessar: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros.

Esclarecimentos dos parâmetros padrões da DIRF:

dirf_considera_rendimento_inferior_6000

Indica se fornecedor sem retenção e com rendimento inferior a R$6.000,00 seja demonstrado na DIRF.

Se FALSE não considera os contribuintes com rendimentos anuais inferiores a R$6.000,00.

Se TRUE considera os contribuintes com rendimentos anuais inferiores a R$6.000,00.

dirf_considera_status_05

Indica se os lançamentos de compensação serão demonstrados na DIRF.

Se FALSE não considera os lançamentos com status 05-Compensação.

Se TRUE considera os lançamentos com status 05-Compensação.

Regra para a aplicação da subtração do valor compensado:

Havendo um lançamento com Status 05, o sistema irá considerar para efetuar a subtração o primeiro lançamento seguinte, com Status 01-Ativo, que seja correspondente em Holding, Matriz, Filial, Documento contábil, Nº NF, Tipo Imposto, Categoria, Código Retenção, CNPJ ou CPF para efetuar a subtração do valor do Imposto.

Ainda, se na busca do lançamento com status 05 não for encontrado um lançamento com status 01 correspondente, o sistema aplicará a subtração do lançamento de status 05 (referente o valor do imposto a compensar) nos meses subseqüentes, aplicando regra aritmética de subtração.

Se o valor do imposto a compensar for menor, será levado o saldo resultante para a DIRF, caso seja a maior, será demonstrado zero e o saldo negativo é armazenado, até que encontre um lançamento com status 01 suficiente para zerá-lo.

Se o saldo permanecer negativo, este não será carregado para a DIRF, permanecendo zero.

dirf_deducao_pf_informe_rendimentos

Solicita a informação do Código de Imposto a ser considerado no Registro RTPO, como Dedução-Previdência Oficial da Pessoa Física.

O sistema necessita vincular o lançamento do IRRF com o lançamento do INSS, considerando que os seguintes campos estejam idênticos: CNPJ ou CPF, Nota Fiscal, Documento contábil e a Data Base.

dirf_deducoes_ref_dependentes

Determina se deverá ser somado o Valor de Deduções de todos os lançamentos do mesmo fornecedor e do mesmo período.

Se FALSE permanecerá a regra padrão, que efetua a somatória das deduções do mesmo fornecedor, CPF ou CNPJ, dentro do mesmo período e mais o valor do Imposto tratado através do parâmetro dirf_deducao_pf_informe_rendimentos.

Se TRUE considera a dedução do último documento fiscal, aquele com a maior data base.

dirf_prev_oficial_considera_docnum

Indica se ao selecionar os lançamentos para Previdência Oficial, do registro RTPO, referente ao Imposto cadastrado no parâmetro dirf_deducao_pf_informe_rendimentos, seja considerado ou não o número do lançamento contábil.

Se TRUE considera a igualdade entre os seguintes campos: CNPJ ou CPF, Nota Fiscal, Documento Contábil, Status 01, se o indicador é de Pessoa Física e a Data Base.

Se FALSE considera a igualdade entre os seguintes campos: CNPJ ou CPF, Nota Fiscal, Status 01, se o indicador é de Pessoa Física e a Data Base.

dirf_reducao_frete_informe_rendimentos

Solicita a informação do Tipo de Imposto, constantes nos lançamentos de fornecedor Pessoa Física, que o sistema deverá considerar para efetuar o cálculo de redução da base de cálculo em 60%, do rendimento bruto pago, quando decorrente do transporte de carga.

Este cálculo da redução não é demonstrado no arquivo magnético, pois os rendimentos destes lançamentos já devem apresentar os 40% de base de cálculo tributável, que são os rendimentos que irão constar no arquivo magnético.

Se o Valor estiver em branco, o sistema não demonstrará o cálculo no Informe de Rendimentos.

Tratamento para atender ao Artigo 13 § 5º Inciso I da IN nº 670.

Exemplo:

O valor da Base de Cálculo, o qual já deve ser 40% do valor total, será apresentado no quadro 3, campo 01, conforme exemplo demonstrado abaixo:

Campo 4, Item 07 – Outros (Especificar):

Redução de 60% Transporte de Cargas, que efetuará o seguinte cálculo:   

Rendimentos x 1,5 (7000 x 1,5 = 10.500 de redução)

No quadro de Informações Complementares será apresentado:

Valor Total Serviço de Frete Transporte de Cargas, onde 10.500/0,6 =17.500.    

Valor Tributável (Base de Cálculo 40%) - (onde 10.500/1,5 = 7000)

Valor Redução 60% - (10.500)

dirf_trata_desc_valor_isento

Informar na coluna Valor, a descrição desejada, para justificar o Valor Isento.

A descrição do Valor Isento é demonstrada no quadro de Informações Complementares, conforme demonstrado abaixo:

dirf_trata_valor_isento

Determina se o Valor Isento deverá ou não ser apresentado no Informe de Rendimentos da Pessoa Física.

Não é considerado no arquivo magnético da DIRF.

O campo Valor Isento, conforme Nota 000401, foi criado para atender aos casos em que parte do rendimento pago não é tributável, como é o caso das indenizações por danos patrimoniais ou para identificar outros valores de rendimentos isentos.

Se TRUE - o Valor Isento é demonstrado no Informe de Rendimento da Pessoa Física, no quadro 4-Rendimentos isentos e não tributáveis, na linha 07-Outras Especificar.

Se FALSE - o Valor Isento não é demonstrado no Informe de Rendimento da Pessoa Física.

dirf_trata_pj_zerado

Apresenta na DIRF os lançamentos com  Valores de Impostos zerados apenas para Pessoa Jurídica.

Se TRUE - considera o lançamento de Pessoa Jurídica com imposto igual a zero, desde que exista algum lançamento com retenção de imposto.

Se FALSE - não considera o lançamento de Pessoa Jurídica com a somatória anual do imposto igual a zero.

Caracteres especiais

Solicitamos como pré-requisito a atualização da Nota 002069, devido à importância da exclusão dos caracteres especiais dos dados do sistema, para a validação dos dados enviados a Receita Federal.

Maiores informações para geração da DIRF,  favor consultar o Manual do Usuário DIRF, através do seguinte link do Portal de Produtos:

http://produtos.sondasoftware.com.br/docs/documentacao/pwsati/Manuais/Obrigações%20Federais/v2.19/pw.SATI_Manual%20do%20Usuário_DIRF_v2.19_r003.pdf

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 25432

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 10/12/2012

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork http://produtos.sondaprocwork.com.br no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.7 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_59259_061112_1530.SQL

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 20: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 19: 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 18: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 17: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 22174, 22575, 23907

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,22174, 22575, 23907

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179,22174, 22575, 23907

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_25432 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o grupo de Solução #R&D - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.