Descrição

Para atendimento a aplicação de 1% incidente nas operações interestaduais  relativa ao FECP, deve ser lançado na nota Fiscal o  código do Imposto 88 FECP SOBRE DIFAL.

Realizar as seguintes Parametrizações:

Criar um Tipo de Vencimento para o Imposto 88 em Gerência > Tabelas > Cadastros > Vencimentos.

Menu:Relatorio>Cadastro de Parâmetros>Grupo FECPRJ :

No Grupo FECPRJ criar uma linha CódRel e  cadastrar os seguintes campos:

Ali.Dest: Informar a mesma alíquota de destino lançada na nota para o imposto 88. Caso a alíquota informada seja diferente da encontrada na nota, será apresentada mensagem de erro na geração do relatório Demonstrativo dos Ajustes para o SPED FISCAL – REG C197/D197.

Código de Ajuste = Informar P866. Campo Obrigatório.

Código de Ajuste PC = Informar PC87. Se informado diferente de PC87, na geração do relatório não serão gerados os dados.

Antecipa (S/N) = Informar S ou N.

Centralização = Opcional.

Tipo de Lançamento = Informar D – Débito. Campo Obrigatório.

Num.Doc Origem = Opcional.

Cod.imposto Vencto = informar 88.

Aba Imposto:

Cadastrar os seguintes Campos:

Cód.Imposto =  Informar 88.

Cód.Tipo de Lançamento = Para o imposto 88, informar o tipo de lançamento a ser filtrado da nota. Deve ter um código de imposto 88 para cada tipo de lançamento.

Alíquota = Deixar 0,00 caso seja informado uma alíquota diferente será considerada como filtro da nota.

Abas:

CFOP = Cadastrar os CFOP’s que tenham o lançamento do imposto 88.

PRODUTO = Opcional - Se preenchido valida os produtos com os CFOP’s cadastrados e que tenham o lançamento do imposto 88.

NCM = Opcional - Se preenchido valida os NCM’S com os CFOP’s cadastrados e que tenham o lançamento do imposto 88.

No Grupo ECD_C197, selecionar o cod_rel 001 e na Aba UF, cadastrar a UF do RJ.  

Ao Gerar o relatório Fundo de Pobreza (FECP) -  GERAL, será demonstrado os valores do imposto 88, para o cód.Rel criado no grupo FECPRJ, para o imposto 88.

Observação: Quando o relatório for Gerardo com fleg em Gerar Ajuste como “Não”, o relatório poderá ser gerado quantas vezes for necessário, antes de realizar o fechamento oficial, permitindo a realização de correções necessárias nas notas fiscais, sem a necessidade de gerar as mesmas guias de recolhimento ou os mesmos ajustes do período selecionado.

Maiores detalhes consultar o manual do FECP disponibilizado no portal de produtos.

Serão gerados os Ajustes P866 FECP SOBRE DIFAL IMPOSTO 88 e Ajuste PC87 - PRE-EDITADO FECP-RJ - DIF. ALIQ, parametrizados no Grupo do FECPRJ .

Ao Gerar o relatório Demonstrativo dos Ajustes para o SPED FISCAL – REG C197/D197 , serão demonstradas as notas com os valores do imposto 88.

Se gerado com a opção Gerar Ajuste, os dados serão gravados na tabela LF_AJUSTE_REGISTRO_SPED_C197.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 34840

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 14/01/2015

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.9 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_LF_LINHA_APURACAO_INS_111270_150115_1500.SQL
02_LF_CODIGO_AJUSTES_INS_111270_150115_1500.SQL
03_P_RELAT_SATI0522_111270_150115_1500.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 34505 (Nota 005517).

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 23: 34505 (Nota 005517).

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 22: 34505 (Nota 005517).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_34840 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.