PW.SATI - Nota 000468

Módulo: IMPOSTOS INDIRETOS

Funcionalidade: Livros Fiscais

Data/Hora da Publicação: 23/11/2010 12:08:35

Data/Hora Última Alteração: 23/11/2010 12:08:35

Descrição da Nota: Tratamento efetuado para inclusão do ajuste P708 (Aquisição de Indústrias do SIMPLES Nacional - DCIP) no Registro de Apuração do ICMS (MOD9) e para exibí-lo no Demonstrativo dos Ajustes do SPED Fiscal - Registro C197. quando o mesmo existir no MOD9. Em atendimento a lei 14.264/07.

Descrição

 

Tratamento efetuado para gerar o ajuste P708 (Aquisição de Indústrias do SIMPLES Nacional - DCIP) no fechamento do Registro de Apuração do ICMS (MOD9) e para exibí-lo no Demonstrativo dos Ajustes do SPED Fiscal - Registro C197. quando o mesmo existir no MOD9, considerando as seguintes regras:

 

A Base do imposto 01 (ICMS) multiplicada pelo percentual definido no menu Relatórios à Cadastro de Parâmetros à Grupo: DCIP - SC à Cód. Rel: 001 à Campo: Alíq. Dest.

 

 

A Base do imposto é composta pela somatória das bases de cálculo das operações tributadas, isentas e outras, observando os indicadores dos códigos de observação, conforme print abaixo:

 

 

O ajuste P708 refere-se apenas a notas fiscais de entradas provenientes de operações internas, onde o fornecedor e o adquirente forem de Santa Catarina.

Será necessário cadastrar produtos (aba produto) e fornecedores optantes pelo SIMPLES Nacional equiparados à Indústria (aba parceiro):

 

 

 

No caso de bens e mercadorias destinadas ao uso ou consumo do adquirente  e cujo imposto tenha sido retido por substituição tributária, o tratamento se dará através da parametrização do CFOP no Grupo ‘01 - EXCEÇÃO DE AQUISIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL’ da tela ‘Parametrização dos CFOP’s – DCIP’.

 

 

Importante: Parametrizar a linha do ajuste P708 no MOD9.

menu Gerência > Tabelas > Cadastros > Cód. Ajustes > escolher o imposto 01 > localizar o cód. ajuste P708 e configurar a linha de apuração do Livro

 

Layout do Registro de Apuração do ICMS (MOD9)

 

Layout do Reg. C197

 

 

Versões Tratadas

2.16.0000
2.15.0000
2.14.0000
2.13.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 253
DEMONSTRATIVO DOS AJUSTES DO SPED FISCAL ¿ REG. C197 (P_RELAT_SATI0522) - Tratamento efetuado no relatório, para retirar regra fixa de CFOP '5949' / 'AA', para geração dos ajustes de ICMS ST Frete (P637 e P638). O relatório deverá ler a mesma regra do Registro de Apuração do ICMS (MOD9).

Nota 160
DEMONSTRATIVO DOS AJUSTES DO SPED FISCAL ¿ REG. C197 (SATI0522) -Tratamento efetuado no relatório , para gerar ajustes de Diferencial de Alíquota sobre Frete para todas as UF¿s, exceto SP e gravar os dados na tabela de Ajuste / Registros do SPED C197, para atender ao SPED FISCAL.

Pacotes de Atualização

Versão - 2.16.0000

Arquivo

15894

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 15894

Produto: PW.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 19/11/2010

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork (http://produtos.sondaprocwork.com.br) no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.4 do Aplicador.

 

Conteúdo do Patch:

03_pkg_regras_livros_2358543_191110_1700.sql

01_p_modelo9_2358543_191110_1700.sql

02_p_relat_sati0522_2358543_191110_1700.sql

 

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 12157, 13704, 14298

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 12157, 13704, 14298

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 12157, 13704, 14298

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 12157, 13704, 14298

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 12157, 13704, 14298

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179, 12157, 13704, 14298

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179, 12157, 13704, 14298

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_15894 e enviar por e-mail para o Responsável

indicado abaixo:

 

Cristiane Moda

cristiane.moda@sondaprocwork.com.br