Descrição

Evento 2050

Inclusão das seguintes regras para geração do evento 2050, a saber:

• Dedução do valor das devoluções de vendas (notas fiscais de entrada), através da parametrização do CFOP na tela REINF-Parâmetros para geração dos eventos periódicos.
• Dedução do valor de imposto do PIS e da COFINS, através da parametrização na tela REINF-Parâmetros para geração dos eventos periódicos.

Tela REINF-Parâmetros para geração dos eventos periódicos

Parametrizar o CFOP/Dígito das Notas Fiscais de Venda (Saída) e das Notas Fiscais de Devolução de Venda (Entrada) para o evento 2050 na tela REINF-Parâmetros para geração dos eventos periódicos.

Só devem ser parametrizados os CFOP de entradas referentes às devoluções das vendas, para que o sistema possa deduzir os valores de devoluções de vendas para calcular o valor da contribuição previdenciária.

Ao selecionar o indicador “Deduzir valor do imposto do PIS e da COFINS”, para o CFOP o sistema irá deduzir do Total da Nota Fiscal de Venda e/ou da Devolução os valores dos impostos 09-PIS e 10-COFINS com Tipo de Lançamento 1 ou 3. Valor padrão: N

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Parâmetros para geração dos eventos periódicos.

Regras de geração do evento:

Campo vlrRecBrutaTotal  - Valor da Receita Bruta do Estabelecimento no Período

O Valor da Receita Bruta do Estabelecimento no Período é calculado através do CFOP/Digito das Notas Fiscais de Vendas e/ou Devoluções de Vendas parametrizados para o evento 2050.

Será demonstrado o Valor Total de Vendas menos o Valor Total de Devoluções de Vendas menos o valor o imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3 que estejam com o CFOP/Digito parametrizados para o evento 2050.

vlrRecBrutaTotal  = (Total da Nota Venda – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3) – (Total da Nota Devolução – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3).

Campo vlrRecBruta  - Valor Total da Receita Bruta por Indicativo de Comercialização.

O Valor Total da Receita Bruta por Indicativo de Comercialização é calculado através do CFOP/Digito das Notas Fiscais de Vendas e/ou Devoluções de Vendas parametrizado em cada Indicativo de Comercialização.

vlrRecBruta  = (Total da Nota Venda – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3) – (Total da Nota Devolução – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3).

Campo vlrCPApur

O valor da Contribuição Previdenciária é a multiplicação da alíquota 2,5% sobre o Valor Total da Receita Bruta do Indicativo de Comercialização = 1 Venda e/ou Devolução da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA.

Campo vlrRatApur

O valor da Contribuição Previdenciária GILRAT é a multiplicação da alíquota 0,1% sobre o Valor Total da Receita Bruta do Indicativo de Comercialização = 1 Venda e/ou Devolução da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA.

Campo vlrSenarApur

O valor da Contribuição para o SENAR é a multiplicação da alíquota 0,25% sobre Valor da Receita Bruta do Estabelecimento no Período independente do Indicativo de Comercialização.

Cálculo da CPRB

Tratamento efetuado no cálculo da CPRB para demonstrar corretamente ao Valor da Receita Desonerada por Código de Atividade.

Alterada as Configurações da CPRB na parte Cadastro de CFOP e Atividade, a saber:

• NCM - Cadastrar o NCM que são desonerados para as Notas Fiscais de Mercadoria e Cupom Fiscal.
• Produto – Cadastrar o Código do Produto que são desonerados para as Notas Fiscais de Serviços Prestados.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 49460

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 16/04/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_207264_170418_0402.SQL
01_P_REINF_GERA_EVENTO_2050_207264_120418_1814.SQL
02_P_APUR_CPBR_207264_120418_1823.SQL
REINFPARAMEVENTOSPERIODICOS.EXE - BUILD 0005

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 49422 (Nota 010706), 49440 (Nota 010729).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 49422 (Nota 010706), 49440 (Nota 010729).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 49422 (Nota 010706), 49440 (Nota 010729).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_49460 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.