Descrição

Desenvolvimento da DIRF de 2014, Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, de acordo com o leiaute disponibilizado no Ato Declaratório Cofis nº 82 de 25.10.2013, para o ano calendário de 2013.

O arquivo da DIRF 2014 deverá apresentar o seguinte código de identificador de estrutura do leiaute: F8UCL6S.

A declaração deverá ser apresentada até 28 de Fevereiro de 2014, divulgado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em seu sítio na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

Manual da DIRF

Para maiores esclarecimentos verificar o Manual da DIRF, no seguinte caminho:

http://produtos.sondait.com.br/docs/documentacao/pwsati/Manuais/Obrigações%20Federais/v2.21/pw.SATI_Manual%20do%20Usuário_DIRF_v2.21_r001.pdf

O manual não foi atualizado no item referente a retirada da duplicidade dos Rendimentos, inclusive para o Imposto 63, conforme divulgado neste momento.

Relatório da DIRF

Esclarecemos que o relatório da DIRF é gerado somente no momento da geração da DIRF, na tela de DIRF-Geração do Arquivo Magnético.

O Relatório é enviado automaticamente no Spool de Relatórios, com o seguinte nome: DIRF – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

A solicitação eventual do relatório da DIRF foi retirada da tela de Central de Relatórios, conforme divulgado na Nota 001047, pois seu tempo de processamento era igual ao tempo de geração do arquivo da DIRF, não justificando estar em local diferente ao da geração do arquivo.

Retirada de caracteres especiais

Orientamos  confirmar a atualização da Nota 002069, devido à importância da exclusão dos caracteres especiais dos dados do sistema, para a validação dos dados enviados à Receita Federal do Brasil.

Neste pacote foram incluídos os seguintes tratamentos:

• Solicitação da geração da DIRF por usuários diferentes

Quando a geração da DIRF for solicitada simultaneamente por dois usuários diferentes, para a mesma Matriz, o sistema irá exibir a mensagem abaixo:

Sendo assim o arquivo que iniciar em segundo lugar aguardará o processamento do arquivo anterior, evitando eventual duplicação de informações.

Para geração da DIRF, acessar: Obrigações > Federais > DIRF > Gerar Arquivo Magnético. Observar que o BUILD deverá ser 0009.

• Duplicidade de Rendimentos para o Imposto 63  – Registros RTRT e VRPDE

Verificamos que até a Nota 000526, DIRF de 2011, o sistema retirava a duplicidade dos Rendimentos para todos os Códigos de Impostos.

Na liberação da Nota 001047, também para a DIRF de 2011, o programa foi tratado para não retirar a duplicidade do Código de Imposto 63.

Com a retirada do tratamento para o Código de Imposto 63 verificamos que impactou em clientes que utilizavam o Código de Imposto 63 com categorias diferentes para identificar o PIS/COFINS e CSLL, ao invés de utilizar os Códigos de Impostos 59, 60 e 61,  e assim nesse cenário os Rendimentos estavam sendo duplicados na DIRF.

Portanto voltamos a retirar a duplicidade dos Rendimentos para todos os Impostos.

A duplicidade dos rendimentos é retirada quando os seguintes campos dos lançamentos estiverem iguais:

• Filial
• Cód.Status
• Código Retenção
• CNPJ
• Nota Fiscal
• Documento Contábil
• Data Compensação, em dia, mês e ano.

• Tratamento para considerar 10 posições no campo Número e 80 posições no campo Endereço, na tabela da DIRF

Tratamento efetuado para equalizar a atualização do campo NUMERO para 10 posições e o campo Endereço para 80 posições, da tabela LF_DIRF, conforme divulgado na Nota 004071.

Esta alteração foi necessária para equalizar com o tratamento divulgado na Nota 003933, onde alterou o campo NUMERO das tabelas LF_IMPOSTO_DIRETO e LF_IMPOSTO_DIRETO_SAP.  Por isso orientamos a atualizar também a Nota 003933 onde foi divulgado o aumento do tamanho do campo NUMERO.

Importação do arquivo da DIRF 2014

Até o dia 02/12/2013 não estava disponível o programa gerador para a Dirf 2014, portanto, caso o arquivo da DIRF do ano calendário de 2013, com o novo código de estrutura F8UCL6S, for importado no programa da Dirf 2013 será exibida a seguinte mensagem de erro: O arquivo não obedece o leiaute definido pela RFB, neste caso será necessário atualizar o programa gerador da DIRF de 2014, caso já tenha sido disponibilizado.

Demonstração do arquivo:

Demonstração do programa gerador da DIRF de 2013, com a mensagem de erro.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 26292

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 14/11/2013

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no portal de produtos
http://produtos.sondait.com.br no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.8 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_63871_141113_0419.SQL
01_P_DIRF_GRAVA_BASE_63871_141113_1130.SQL
02_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_63871_141113_1130.SQL
DIRF.EXE - BUILD 0009

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 21: 27072, 28838

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 20: 25432, 26431, 27072, 28838

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 19: 25432, 26431, 27072, 28838

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_26292 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o grupo de Solução #R&D - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.