PW.SPED - Nota 008285

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco D

Data/Hora da Publicação: 26/09/2016 11:49:28

Data/Hora Última Alteração: 26/09/2016 11:49:28

Descrição da Nota: Para atender ao código RO10001013 da tabela 5.3 referente ao crédito presumido de 20% sobre as prestações de serviço de transporte, foram efetuados tratamentos nas telas "Associação dos Ajustes" e "Relacionamento Ajuste x Nota Fiscal" e na geração dos registros D197 e E110.

Descrição

 

Para atender ao código RO10001013 da Tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, referente ao crédito presumido de 20% sobre as prestações de serviço de transporte, foram efetuados os seguintes tratamentos:

  1. Disponibilizado o campo "Percentual" na tela "Associação dos Ajustes":

  1. Disponibilizados os campos "CFOP" e "Dígito" na tela "Relacionamento Ajuste x Nota Fiscal" para facilitar o relacionamento do ajuste com as Notas Fiscais. 

 

Desta forma, para apresentação do campo 07 (VL_ICMS) do registro D197 será aplicado o percentual de 20%, configurado na tela "Associação dos Ajustes", sobre o valor do ICMS da Nota Fiscal.

Considerando o exemplo supracitado, o registro D197 seria gerado da seguinte forma:

|D197|RO10001013|CRÉDITO PRESUMIDO 20%||3500,00|18,00|126,00|0|

|D197|RO10001013|CRÉDITO PRESUMIDO 20%||3600,00|18,00|129,60|0|

Onde:

Nota Fiscal

Item

Vl. ICMS

20%

10752

AAA

360,00

72,00

10752

B

270,00

54,00

 

 

 

126,00

10753

B

648,00

129,60

 

 

 

Total

255,60

Observação: de acordo com a orientação do Manual de Orientação - RO, deve ser gerado apenas um registro D197 por documento fiscal.

 

O total do crédito presumido de 20% será apresentado no campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) do registro E110, conforme demonstrado abaixo:

|E110|2229,48|0|0|0|0|255,60|4,00|0|0|1973,88|0|1973,88|0|0|

 

Observação: o campo "Percentual" foi disponibilizado para atender a situação do código RO10001013. Porém, pode ser utilizado para outras situações semelhantes que exigem a aplicação de um percentual sobre o valor do ICMS ou ICMS ST.

Por este motivo, além do campo 07 (VL_ICMS) do registro D197 e do campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) do registro E110, também foi tratado o campo  03 (VL_AJ_DEBITOS) deste registros e e os campos 07 (VL_AJ_CREDITOS_ST) e 10 (VL_AJ_DEBITOS_ST) do registro E210 para considerar o percentual informado na tela na tela "Associação dos Ajustes".

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 8148
Em atendimento ao Ato COTEPE nº 07/2016 e ao Guia Prático - Versão 2.0.19, foram desenvolvidos os registros: K210, K215, K260, K265, K270, K275 e K280 do Bloco K - Controle da Produção e do Estoque. Consequentemente, os registros 0150 e 0200 foram tratados para apresentar respectivamente os parceiros demonstrados no K280 e os produtos apresentados nos demais registros. Os novos registros também foram disponibilizados no Perfil de Apresentação e no Pacote SPED-FISCAL_V10_BETA.

Nota 8173
Tratamento na geração do campo "06 - COD_SIT", dos registros D100 e D500, para considerar o valor do campo 'Cod. Sit. Documento' da Nota Fiscal.

Nota 8100
Realizado tratamento na geração dos registros E200 e E210, pois estava finalizando a geração do arquivo com erro.

Pacotes de Atualização

Requisições

Informações Complementares

 

Observação: o pré-requisto da request 688293, que atualiza o Gerador de Arquivo Fiscal, é a request 687725 disponível na Nota 8148. Esta Nota trata da atualização do Bloco K. Para aqueles que não apresentam o Bloco K, pode ser aplicada apenas a request  687725 desta Nota .