Descrição

Tratamento para geração do registro 1400 (Informação sobre Valor Agregado) anual para empresas do setor de Telecomunicações e Energia Elétrica com sede na UF 'RN' (Rio Grande do Norte).

Para atendimento à Orientação Técnica EFD nº 011/2016 – Versão 1.10 – RN, as empresas com sede em RN devem entregar os dados do registro 1400, consolidados anualmente, em Dezembro do ano calendário.

Sendo assim, as adequações realizadas no sistema foram as seguintes:

Geração Mensal:

Leitura dos dados das tabelas do Convênio 115 para cálculos dos valores agregados (1400). Este desenvolvimento pode ser utilizado por todas as empresas de Telecom e Energia sediadas em UF diferente de 'RN'.

obs.: o cálculo da proporcionalidade entre saídas (tabelas do Convênio 115)/ entradas (tabela de notas fiscais) é realizado mediante a configuração dos CFOPS nos grupos 029 e 030 da 'Parametrização de CFOP por Grupo' (para empresas TELECOM) ou nos grupos 031 e 032 (para empresas de Energia Elétrica).

Geração Anual:

Leitura dos dados das tabelas do Convênio 115 para cálculos dos valores agregados (1400). Este desenvolvimento pode ser utilizado por todas as empresas de Telecom e Energia sediadas na UF 'RN'.

obs.1: o cálculo da proporcionalidade entre saídas (tabelas do Convênio 115)/ entrada (tabela de notas fiscais) é realizado mediante a configuração dos CFOPS nos grupos 029 e 030 da 'Parametrização de CFOP' por Grupo (para empresas TELECOM) ou nos grupos 031 e 032 (para empresas de Energia Elétrica).

obs.2: os dados do registro 1400 somente serão gerados em Dezembro/xxxx, compreendendo todo o ano calendário em questão. Qualquer outro mês gerado, mesmo que possua dados na tela, não gerará o referido registro.