Descrição

Tratamento 1

Tratamento realizado na geração automática do registro 1400 para deduzir as entradas na proporção das saídas de cada município.

Exemplo:

Faturamento Total: R$ 10.000.000

Faturamento de Porto Alegre:  R$ 4.500.000

Total das Entradas:  R$ 4.000.000

Percentual (%) de Porto Alegre: 4.500.000/10.000.000 = 45%

Compras de Porto Alegre: 4.000.000 * 45% = 1.800.000

Valor Adicionado de Porto Alegre: 4.500.000 - 1.800.000 = 2.700.000

Portanto, o valor a ser considerado no campo 04 (VALOR) do registro 1400 é R$ 2.700.000.

Fundamentação Legal:

Portaria n.º 34-R de 26 de Agosto de 2015 - ES

3.5 OPERAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA:

3.5.1 Valor adicionado correspondente à receita de energia elétrica distribuída no período, deduzido o valor da compra de energia elétrica, utilizando-se o critério de rateio proporcional e levando-se em conta o valor total do fornecimento e o valor do fornecimento individual de cada Município.

Para esta situação, é necessário configurar na tela “Parametrização de CFOP por Grupo”, os CFOPs das operações de Saída no Grupo 032 e os de Entrada no Grupo 031.

Importante: este tratamento de dedução das entradas na proporção das saídas de cada município foi aplicado apenas na situação em que as Notas Fiscais de Saída se encontram nas tabelas Telecom Volumes.

Tratamento 2

Inclusão do código SPDIPAM35 (Entradas não Escrituradas) na geração automática do registro 1400.

Para seu devido funcionamento, foi disponibilizado o grupo “040 - Entradas não Escrituradas” nas telas “Parametrização de CFOP por Grupo” e “Parametrização de Produto por Grupo” para que sejam cadastrados respectivamente o CFOP/ Dígito e o Produto que se enquadram nesta situação.

Desta forma, para gerar o registro 1400 para esta situação, devem ser consideradas as Notas Fiscais de Saídas, cujo CFOP/ Dígito e Produto estejam cadastrados no Grupo 040 das telas “Parametrização de CFOP por Grupo” e “Parametrização de Produto por Grupo”.

Lembrando que para a geração automática, o parâmetro “efd_geracao_automatica_registro_1400” deve estar configurado com SIM. Caso contrário, serão consideradas apenas as informações da tela 'Valores Agregados por Município'.

Observação: a geração automática do registro 1400 está disponível a partir da versão 4.00.

Tratamento 3

Tratada a geração do registro 1400 para que seja finalizada com sucesso, quando

houver Notas Fiscais sem valor de fretes, seguros, despesas acessárias e descontos.

"Erro ao abrir fluxo registro 1400

Detalhes do erro: A cadeia de caracteres de entrada não estava em um formato incorreto.

   em System.Number.StringToNumber(String str, NumberStyles options, NumberBuffer& number, NumberFormatInfo info, Boolean parseDecimal)

   em System.Number.ParseDecimal(String value, NumberStyles options, NumberFormatInfo numfmt)

   em System.Convert.ToDecimal(String value)

em Procwork.Software.AGSPED.FSC.Common.GerarArquivo.Bloco1.flx1400.CalcularCampoValor(StaticRowReaderFDA linhaAnterior, StaticRowReaderFDA linhaAtual)"