Descrição

Tratamentos na tela Valores Agregados por Município:

• Na tela de pesquisa, foi incluído o campo Código Matriz para facilitar a consulta dos registros;

• Inclusão de novos códigos no campo Código SEFAZ para a UF do RS. Estes códigos e valores relacionados são apresentados no registro 1400 do arquivo EFD ICMS/IPI:

- 01 - Transporte: serviço de transporte por município de origem deste Estado, na hipótese de transportadores e de responsáveis por substituição tributária;

- 02 - Energia Elétrica - Distribuição: distribuição de energia elétrica em cada município;

- 03 - Comunicação: prestação de serviços de comunicação em cada município;

- 05 - Vendas Fora do Estabelecimento: vendas realizadas por contribuinte deste Estado fora do seu estabelecimento;

- 06 - Energia Elétrica - Geração: geração de energia elétrica produzida em município distinto do domicílio fiscal do estabelecimento informante;

- 09 - Regime Especial - ver necessidade de apresentar também registro E115 (código RS160087) para entradas/custos; e registro E115 (código RS160001) para a identificação do Ato Declaratório do regime especial.