Módulo: SPED - FISCAL
Funcionalidade: Bloco E
Data/Hora da Publicação: 15/04/2016 17:34:07
Data/Hora Última Alteração: 15/04/2016 17:34:07
Descrição da Nota: Em atendimento ao Guia Prático de Goiás - Versão 3.7, foi tratada a geração do registro E311 para considerar os ajustes de estornos de débitos e créditos (Imposto G9), criados com o intuito de transportar os saldos devedores e/ou credores para a Apuração Própria do ICMS. Tratamento realizado na geração dos campos 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310 para considerar respectivamente as linhas 003 e 007 do Livro Modelo 9 - Apuração DIFAL Origem (Imposto J6).
Sintoma
Sintoma 1:
A s linhas 003 e 007 do Livro Modelo 9 – Apuração DIFAL Origem (Imposto J6) não eram consideradas respectivamente nos campos 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310.
Sintoma 2:
Durante a geração do registro E311, nao considerava os ajustes de estornos de débitos e créditos (Imposto G9), que foi criado com o intuito de transportar os saldos devedores e/ou credores para a Apuração Própria do ICMS.
Solução
Tratamento 1:
Tratamento realizado na geração dos campos 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310 para considerar respectivamente as linhas 003 e 007 do Livro Modelo 9 – Apuração DIFAL Origem (Imposto J6).
Tratamento 2:
Para atender às orientações sobre a escrituração do DIFAL Origem, constantes no Guia Prático de Goiás – Versão 3.7, foi tratada a geração do registro E311 para considerar os ajustes de estornos de débitos e créditos (Imposto G9), criados com o intuito de transportar os saldos devedores e/ou credores para a Apuração Própria do ICMS.
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição
Ordem
Pacote - (Requisição)
Informações Complementares
Conforme guia pratico GO - Versão 3.7 que determina que os valores constantes nos campos 04 (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL) e 05 (VL_OUT_DEB_DIFAL) do registro E310 (Apuração DIFAL EC 87/15, Origem = GO), devem ser transportados para campo 04 (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL) do registro E110 (Apuração do ICMS – Operações Próprias) e os valores dos campos 07 (VL_TOT_CREDITOS_DIFAL) e 09 (VL_OUT_CRED_DIFAL) do registro E310 (Apuração DIFAL EC 87/15, Origem = GO) transportados para o campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS) do registro E110 (Apuração do ICMS – Operações Próprias) .: Dessa forma, utilizaremos o imposto G9 para ajustes exclusivos demostrados no E311 para que não cause impacto na apuração do DIFAL Origem (Imposto J6).
Este processo de transferência dos valores do DIFAL Origem para a Apuração do ICMS Próprio será executado automaticamente no fechamento de Indiretos. Este desenvolvimento está previsto para Maio/2016. Para maiores detalhes, favor entrar em contato com a equipe de Indiretos
Exemplos:
Tela de Cadastro de ajuste.
Para cadastrar o ajuste, deve-se utilizar o imposto G9 com a linha de apuração 999 – Administração.
Tela de Lançamento de Ajuste:
A tela de Lançamento de ajuste deve-se informa o imposto G9 – Gerencial, Cód. Tipo de Apuração ‘APUR_DIFAL’ e o campo da UF.
Tela de associação dos ajustes.
A Tela de associação de ajustes deve-se utilizar o código de ajuste constante na tabela indicada no item 5.1.1:
Cód. Ajuste ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
Cód. Ajuste ICMS OPERAÇÕES PRÓPRIAS